Susep
Cláusula de retomada e a Circular Susep 662 para o tomador
Como a Lei 14.133/2021 trata a retomada da obra e o que a Circular Susep 662/2022 exige da apólice de seguro garantia, sem promessa de aceite.
Guias
Três leituras para usar com o edital aberto.
Textos originais da Licita Garantia, com fonte no rodapé de cada guia. A conferência das normas está datada de 8 de novembro de 2026. Nenhum guia substitui o edital, a apólice ou uma assessoria do caso concreto.
Edital
Como ler a exigência de garantia no edital da Lei 14.133
Roteiro para achar, no edital, garantia de proposta, garantia de execução, garantia adicional e cláusula de retomada sem misturar os percentuais.
Percentuais
Percentuais de garantia na Lei 14.133: 1%, 5%, 10% e 30%
O que cada teto da Lei 14.133/2021 autoriza, sobre qual valor incide, e por que nenhum deles é prêmio de seguro nem percentual automático do edital.